POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informação sobre a titularidade do site
2. Informação sobre o tratamento dos dados pessoais
3. Informação sobre o envio de comunicações comerciais
4. Proteção da privacidade do utilizador
5. Qualidade dos dados
6. Direitos ARCO
7. Cookies
8. Modificações da Política de privacidade
9. Norma aplicável

1. Informação sobre a titularidade do site

O site www.dentalinstant.com (doravante, o site) é um domínio na Internet da propriedade da OPERA INFINID SA (doravante OPERA). Os dados de identificação da OPERA são os seguintes:

• C.S.: Luxembourg B 204.362
• ID TVA  LU29254805
• Domicílio: 55, Val Fleuri L-1526 Luxembourg

Atenderemos qualquer dúvida ou consulta relacionada com os termos legais do Site, para tal pode dirigir-se ao endereço de email info@dentalinstant.com.

2. Informação sobre o tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais que o utilizador proporcionar à OPERA através dos diversos formulários existentes no Site serão incorporados num ficheiro cujo titular e Responsável pelo Ficheiro é a OPERA INFINID SA e que se encontra devidamente inscrito na Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Tais dados serão tratados com a máxima confidencialidade e tendo por único objetivo gerir as relações que estabeleçamos com os utilizadores através do Site.

3. Informação sobre o envio de comunicações comerciais

Informamo-lo de que a OPERA poderá usar os dados pessoais que nos facultar para lhe enviar emails comerciais relacionados com os serviços que prestamos. Em qualquer caso, poderá evitar o envio de novos emails comerciais solicitando-o através do endereço de email info@dentalinstant.com ou através da ligação que aparece no corpo de cada um dos emails.

4. Proteção da privacidade do utilizador

A OPERA informa-o de que adotou as medidas de caráter técnico e organizativas exigidas pela Lei Orgânica sobre Proteção de Dados para garantir a segurança dos seus dados, a fim de evitar a alteração, perda, acesso ou tratamento não autorizados dos mesmos.

Os dados pessoais facultados pelos utilizadores através do Site não serão cedidos a outras entidades ou empresas para ser empregados para os seus próprios fins. Informamo-lo também de que algumas empresas subcontratadas pela OPERA poderão ter acesso aos seus dados pessoais e informações pessoais, sempre com o controlo exclusivo da OPERA, tendo por único objetivo prestar um serviço necessário para o correto funcionamento do Site.

5. Qualidade dos dados

O utilizador deverá garantir, tanto perante a OPERA como perante terceiros, a qualidade das informações e dos dados pessoais que proporcionar através do Site. Isto implica que todos os dados pessoais e informações facultados devem ser reais, verídicos, atualizados e pertencer ao utilizador e não a terceiros. Caso pertençam a terceiros, entendemos que é através do seu consentimento e pedimos-lhe que o convide a conhecer os nossos textos legais logo que possível.

O utilizador deverá notificar a OPERA sobre qualquer modificação que se produza nos dados pessoais facultados, respondendo em qualquer caso sobre a veracidade e exatidão dos dados fornecidos em cada momento.

6. Direitos ARCO

O utilizador do Site tem o direito de exercer perante a OPERA os conhecidos como direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição).

Neste sentido, o utilizador poderá solicitar em qualquer altura à OPERA os dados pessoais que lhe digam respeito e que foram compilados, retificá-los, comunicar que já não deseja que sejam utilizados para uma finalidade concreta ou solicitar que sejam suprimidos da base de dados da propriedade da OPERA.

Para exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição previstos na Lei, o utilizador pode dirigir-se à OPERA através do email info@dentalinstant.com ou através de carta dirigida ao endereço que consta na cabeceira da presente Política. A comunicação conterá os seguintes dados e documentos:

1. Nome completo do interessado, anexando fotocópia do B.I. ou outro documento válido que o identifique e, se for caso disso, da pessoa que o represente; a utilização de assinatura eletrónica eximirá da apresentação destes documentos.
2. Pedido em que se especifica o que se pretende (o direito ARCO que se pretende exercer).

7. Cookies

A OPERA informa-o de que tem cookies instalados nos seus sistemas. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o browser armazena dentro do disco duro do seu computador. Ao aceder ao site da OPERA, o servidor poderá reconhecer o cookie e proporcionar informação sobre a sua última visita, melhorando ou facilitando a sua experiência de navegação. Pode encontrar mais informações a este respeito na nossa «Política de Cookies«.

A maioria dos browsers admite o uso de cookies de forma automática, mas pode configurar o seu browser para ser avisado no ecrã do computador sobre a receção de cookies e, desta forma, impedir a instalação dos mesmos no seu disco rígido.

8. Modificações da política de privacidade

A OPERA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento. Por isso, é recomendável que o utilizador reveja periodicamente esta Política de Privacidade tendo em vista estar informado sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais, bem como sobre os direitos que lhe assistem.

9. Norma aplicável

Para obter mais informações sobre a norma que protege e estabelece os seus direitos, colocamos à sua disposição as leis em que a presente Política de privacidade se baseia e que são relevantes para si:

** Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

** Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

Data da última atualização: 02 de dezembro de 2020.