AVISO LEGAL

1. Quem somos?
2. Aceitação das condições de utilização
3. Acesso ao site e informação sobre a INSTANT
4. Normas de uso
5. Ligações
6. Propriedade Intelectual e Industrial
7. Responsabilidades pelo funcionamento do site
8. Cumpre a legalidade em matéria de responsabilidades
9. Duração das condições de utilização
10. Convidamo-lo a comunicar-nos qualquer dúvida ou observação 
11. Norma aplicável e jurisdição

Neste documento encontrará todas as informações necessárias sobre o produto que a INSTANT oferece através do site www.dentalinstant.com (doravante, o site). Convidamo-lo a lê-las com minúcia e a consultá-las sempre que quiser.

Pode dirigir-se a nós através da direção de email info@dentalinstant.com. Teremos todo o prazer em o atender.

1. Quem somos?

O site www.dentalinstant.com (doravante, o site) é um domínio na Internet da propriedade da OPERA INFINID SA (doravante INSTANT). Os dados de identificação da OPERA INFINID são os seguintes:

• C.S.: Luxembourg B 204.362
• ID TVA  LU29254805
• Domicílio: 55, Val Fleuri L-1526 Luxembourg

Colocamos à sua disposição o site para lhe facultar o acesso às informações sobre o nosso produto INSTANT, o que oferece, como funciona e para que possa contactar-nos, se for caso disso.

2. Aceitação das condições de utilização

Ao navegar pelo site aceita plenamente todas e cada uma das condições legais expostas, tanto no Aviso Legal como na «Política de Privacidade» e na «Política de Cookies», na versão publicada pela INSTANT no momento em que acede ao site.

Para adaptar os textos legais do site aos conteúdos do mesmo em cada momento, reservamo-nos o direito de modificar o Aviso Legal, a «Política de Privacidade» e a «Política de Cookies».

O presente Aviso Legal regula, conjuntamente com a «Política de Privacidade» e a «Política de Cookies«, a utilização do site. Por isso, colocamo-las à sua disposição para que possa aceder a elas, consultá-las, descarregá-las ou imprimi-las periodicamente, ficando informado dos direitos e das obrigações que lhe assistem. As informações relativas ao tratamento que efetuamos aos seus dados pessoais encontra-se na secção »Política de Privacidade«.

3. Acesso ao site e informação sobre a INSTANT

O acesso ao site é totalmente gratuito e não requer o registo dos utilizadores, embora a INSTANT se reserve o direito de restringir o acesso a determinadas secções e serviços do mesmo. Este site tem por objetivo fundamental a difusão dos produtos INSTANT, da OPERA INFINID, bem como facultar informação própria do produto, as suas soluções e as formas de aquisição do mesmo.

Através do site, proporcionamos-lhe um meio de comunicação para que possa contactar-nos tendo em vista receber informação dos nossos serviços que possam ser do seu interesse, bem como para dar resposta a consultas relacionadas com a INSTANT, e por isso trataremos de controlar a informação que aparece no site seja quando for seja verídica, precisa e acessível.

A INSTANT não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site ou ao seu conteúdo, nem que este se encontra permanentemente atualizado, sem imprecisões ou inexatidões. Em qualquer caso, comprometemo-nos a solucionar os eventuais erros, interrupções na comunicação e falta de atualização de tais conteúdos assim que possível.

4. Normas de uso

Queremos que o nosso site seja agradável para todos. Por isso, ao navegar por ele, compromete-se a utilizá-lo em conformidade com a lei, os bons costumes e as presentes Condições. De igual modo, garante fazer um uso adequado do conteúdo do site e a não o utilizar para desenvolver atividades ilícitas ou constitutivas de crime, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre a propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

A informação que o site proporciona será utilizada unicamente para os serviços que a INSTANT oferece.

O utilizador está obrigado a utilizar a informação contida no presente site exclusivamente para as suas próprias necessidades e a não efetuar direta ou indiretamente nenhum tipo de exploração comercial dos conteúdos e serviços aos quais tem acesso.

Como utilizador do site, reconheces e aceitas que és o único responsável pelo uso que efetues do mesmo, e dos serviços e conteúdos acessíveis através do site.

Por isso, entre outras atividades, compromete-se a:

1. Não introduzir ou difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
2. Não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) suscetíveis de provocarem danos nos sistemas informáticos do fornecedor de acesso, os seus fornecedores ou terceiros utilizadores da rede Internet.
3. Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente e nos tratados internacionais.
4. Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.
5. Não introduzir ou difundir qualquer informação ou conteúdo falsos, ambíguos ou inexatos de forma a induzir em erro.

Será o único responsável pelos danos ou prejuízos que se produzam em consequência de um incumprimento da sua parte.

5. Ligações

Se desejar estabelecer ligações do site em qualquer site, fórum, chat, plataforma ou rede social, está obrigado a indicar que não conta com a nossa supervisão ou autorização. Por motivos de proteção dos nossos conteúdos, é proibido o uso de frames ou quadros. Em nenhum caso se permite ligar o site desde sítios da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais contrárias à lei ou aos bons costumes, em concreto a partir de sites com conteúdos pornográficos ou que atentem contra os direitos humanos.

É importante esclarecer que nenhuma ligação representa um vínculo entre a INSTANT e o sítio a partir do qual é feita a vinculação ao site, pelo que não somos responsáveis pelos dados ou conteúdos que proporcionem.

Caso este sítio inclua ligações a outros sites de terceiros, a INSTANT não se considera responsável pelas variações relativamente às informações, serviços e conteúdo em geral de tais sites.

6. Propriedade intelectual e industrial

O site e todos os seus conteúdos (entre os quais se encontram, a título enunciativo e não limitativo, as marcas, logótipos, textos, fotografias, ícones, imagens, gráficos, tecnologia, ligações, conteúdos audiovisuais ou sonoros, etc., bem como a conceção gráfica, código-fonte e restantes elementos de software contidos no presente site), são da propriedade da INSTANT, foram devidamente licenciados a seu favor e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, protegidos pela legislação espanhola e internacional. Por isso, se quiser efetuar atos de exploração do site ou dos seus conteúdos (reproduzi-los, transformá-los, comunicá-los, etc., para além das atividades autorizadas pela Lei sobre a Propriedade Intelectual) necessita obter previamente o nosso consentimento por escrito (dados de contacto na cabeceira do presente Aviso Legal), independentemente dos fins que o movam. De igual modo, é proibido eliminar os dados de identificação da INSTANT como titular dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do site ou os seus conteúdos.

Por último, aceita conceder uma licença de uso gratuita, sem limitação territorial e pela máxima extensão temporária permitida pela Lei, sobre os conteúdos que subir ao site por qualquer meio ou canal.

A responsabilidade derivada do uso sem autorização de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste site corresponderá exclusivamente ao utilizador.

O facto de que não lhe solicitarmos que cesse de efetuar um uso ilícito ou contrário às presentes condições dos Conteúdos não pode ser entendido, em caso algum, como um consentimento ou autorização para tal uso. Também não constitui uma renúncia ao exercício das ações legais que possam corresponder-nos.

7. Responsabilidades pelo funcionamento do site

É importante que se lembre que lhe corresponde a si ter disponíveis as ferramentas para a detenção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais. Apesar de a INSTANT se esforçar por manter o site livre de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial, não podemos garantir a sua completa ausência.

De igual modo, a INSTANT não se responsabiliza pelos danos provocados no software e em equipamentos informáticos dos utilizadores durante a utilização dos serviços oferecidos no site, nem pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo que lhe forem causados que tenham origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço.

8. Cumpre a legalidade em matéria de responsabilidades 

A INSTANT vela pela exatidão dos dados que aparecem publicados no site. Por favor, se detetar algum erro nos mesmos, entre em contacto connosco através do endereço de email info@dentalinstant.com.

No entanto, e apesar dos nossos esforços, a Internet não é um meio inexpugnável, pelo que não podemos garantir que os conteúdos e informações se mostrem sempre atualizados na sua última versão. Sempre que for possível, informá-lo-emos de qualquer interrupção que afete a informação mostrada no site. De igual modo, a INSTANT não será responsável por erros no acesso a diferentes páginas do site, quando estes forem causados por motivos que estejam fora do nosso controlo.

A INSTANT não será responsável pelo mau uso que os utilizadores do site possam fazer do site ou dos seus conteúdos, nem daqueles usos que forem contrários à boa-fé, à legalidade ou ao presente Aviso Legal. De igual modo, a INSTANT declina qualquer responsabilidade derivada da infração de direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo por parte dos utilizadores.

Também não podemos controlar nem gerir a integridade, funcionamento e veracidade das ligações que possam aparecer no site a sítios que não são da nossa titularidade. Por isso, declinamos qualquer responsabilidade pelos mesmos.

9. Duração das condições de utilização

Para adaptar os textos legais à realidade do site, reservamo-nos o direito de modificá-los ou atualizá-los em qualquer altura, e recomendamos-lhe que os consulte com frequência.

No caso de qualquer cláusula incluída no presente Aviso Legal ser declarada no todo ou em parte nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia só afetará a tal cláusula ou a parte da mesma que for nula ou ineficaz, subsistindo o presente Aviso Legal em tudo o resto.

10. Convidamo-lo a comunicar-nos qualquer dúvida ou observação

Colocamos à sua disposição o email info@dentalinstant.com para que o use sempre que tiver alguma dúvida, consulta ou observações, tanto do conteúdo do site como dos termos legais do mesmo.

De igual modo, se detetar algum erro nas informações oferecidas ou na configuração, atualização e conteúdo do site, agradecemos-lhe que o dê a conhecer à INSTANT através da direção anteriormente referida.

11. Norma aplicável e jurisdição

As presentes Condições reger-se-ão e interpretarão em conformidade com a legislação espanhola, bem como a resolução de qualquer controvérsia ou divergência relacionada com o presente site. O uso dos serviços do presente site representa a aceitação expressa da jurisdição espanhola.

De igual modo, as partes estabelecem que qualquer litígio, discrepância, questão ou reclamação resultante da execução e interpretação das presentes condições ou com elas relacionadas, ou de outros textos que possam estar no presente site, serão resolvidos nos Tribunais da cidade de Barcelona com renúncia expressa a qualquer outro direito ou demarcação jurisdicional que possa ter competência (salvo se existir um conflito protegido por Lei, caso em que seria de aplicação preferencial o local designado na legislação aplicável).

Se quiser obter mais informações sobre a norma em que este documento de Condições se baseia pode entrar nas ligações seguintes:

** Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

** Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

Data última de atualização: 02 de dezembro de 2020.